Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Seguradora deve indenizar por acidente

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

TJ garante fornecimento de remédio

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público